A responsabilidade das estatais com a Cultura Brasileira


Por Paulinho Sacramento:

Em tempos de aumento constante dos nossos combustíveis, precisamos debater a Petrobras. A Petrobras sempre foi uma das empresas que mais atuaram em prol da Cultura em nosso País. Entre 2001, quando começaram os editais, e 2011, distribuiu R$2,1 bilhões, sendo R$1,15 bilhão por meio da Lei Rouanet. O ano de maior aporte foi durante o governo Lula em 2006, quando a estatal teve lucro recorde: foram R$ 288 milhões.


Entre 2003 a 2012 tivemos 3.700 agraciados. Entretanto, em 2012 realizou-se a última seleção pública nacional. Dois anos depois, houve uma chamada regional, só para Minas Gerais, no total de R$10 milhões. De 2015 para 2016, o valor investido em cultura passou de R$ 161 milhões a R$ 94 milhões; em 2017, caiu a R$ 65 milhões.


Infelizmente a situação de investimento em Cultura pela Estatal não melhora nos anos vindouros. No ano de 2018 é lançado o edital Petrobras Música com investimentos em R4 10 milhões de reais. No ano de 2019 o investimento foi ainda menor, cerca de R$ 3 milhões de reais, dando continuidade ao edital do ano anterior. No edital de 2020 o foco está na literatura, com investimento de R$ 4 milhões de reais.


Observando novamente 2020, os investimentos da Petrobrás na área de arte e cultura foram os mais baixos dos últimos 15 anos. Os patrocínios culturais da estatal caíram de R$ 289 milhões, em 2006, para apenas R$ 18 milhões no ano passado. O levantamento é do Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) e aponta ainda uma redução no aporte financeiro da empresa ao setor de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.


A análise dos investimentos em cultura é fundamentada em dados apresentados no Balanço Social da Petrobrás, que envolve a participação da estatal em todos os tipos de patrocínios culturais, e traça o percentual da receita líquida que a empresa tem aplicado nesse setor. Em 2006, o valor investido representava 0,24% da receita líquida da estatal, porcentagem que foi reduzida a 0,007% em 2020.


Segundo o gerente de patrocínio da Estatal, Diego Pila um novo planejamento foi criado, onde a cada ano focarão em segmentos distintos. Com base nesta nova filosofia, diversos contratos firmados anteriormente serão cancelados, não tendo mais a garantia de atender ao setor cultural como aconteceu ao longo de tantos anos.


Empresas que contavam como patrocínio direto da Petrobras foram impactadas diretamente, como o Grupo Galpão, com 16 anos de patrocínio, a Orquestra Petrobras Sinfônica (Opes), patrocinada há 30 anos, Grupo Corpo (há 17 anos) e Cia de Dança Deborah Colker desde 1995, entre tantos outros projetos de diversos portes.


O que assistimos na verdade é um processo de desmonte de uma política pública com foco no desenvolvimento da Cultura pelas empresas estatais em nosso País. A Petrobras sempre foi uma das principais empresas patrocinadoras do País. Por meio do Programa Petrobras Cultural, todos os segmentos ligados à cultura eram contemplados. Desde de grandes projetos até aqueles nos rincões do Brasil, projetos de pouca visibilidade ou em municípios muito pequenos eram analisados, não apenas pelo olhar do retorno de imagem, mas também pelos benefícios sociais que estas ações trariam.

Enganam-se aqueles que acreditam que o mercado irá retornar aos números que tínhamos há 4 anos atrás sem ajuda do Governo. Na verdade, caberia ao Governo ser um fomentador de ações e desenvolvimento do setor, usando os mecanismos existentes no mercado, as leis de incentivo.


Pela atual política da Empresa o foco será em projetos que lhe deem retorno de imagem e não mais terão a preocupação do impacto social que essas medidas promovem. Este caminho é no mínimo temerário, triste, covarde. É a escolha do caminho mais fácil e não daquele que trará maiores benefícios à sociedade.

Em um Brasil pandêmico, devemos ter responsabilidade sanitária e trabalhar pela vacinação em massa, porém, devemos usar todos os meios necessários para manutenção responsável de um setor que tem grande poder de contratação, como as atividades culturais e turísticas. A influência da Estatal no país é gigantesca, assim como a sua responsabilidade com a sociedade.

A Petrobras não pode virar as costas à sua importância histórica nas ações em prol da Cultura Brasileira e ao desenvolvimento do país.

Não ao desmonte da Petrobras. Cultura gera emprego.

Saravá!

Paulinho Sacramento, Cineasta, Artista residente do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Gestor Cultural e Diretor do Rio Mapping Festival e da Casa de Cultura Saravá Bien.

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