Governo Bolsonaro é marcado por “apagão” na cultura, leia no Alma Preta Jornalismo

Por Caroline Nunes, Alma Preta Jornalismo:

Prestes a completar quatro anos de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu com uma das promessas feitas durante sua campanha: o esvaziamento da pasta de Cultura. Com diversas trocas de secretários especiais e fim do Ministério, desde 2019 não houve nenhum investimento da secretaria em projetos voltados para poesia e/ou escritores negros, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitados pela Alma Preta Jornalismo.

“Informamos que no âmbito desta Secretaria, até o presente momento, não há ações e projetos realizados ou em andamento, que tenham por objeto a poesia de escritores negros incentivados pela Secretaria Especial de Cultura”, afirmou a pasta.

A Secretaria Especial de Cultura já foi alocada em dois Ministérios diferentes após a extinção do MinC, medida adotada por Bolsonaro em 2 de janeiro de 2019. A partir daí, a pasta já foi comandada pelo Ministério da Cidadania e pelo Ministério do Turismo e chefiada por seis secretários.

Recentemente, e com a saída de Mário Frias – exonerado da Secretaria Especial de Cultura em 31 de março de 2022, com decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) – foi nomeado Hélio Ferraz de Oliveira, até então secretário nacional do audiovisual e número dois da pasta.

Informações do G1 apontam que Frias se filiou ao PL — mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro — no dia 12 de março e anunciou que se tornava pré-candidato a deputado federal por São Paulo.

Gestão instável

O primeiro a assumir a Secretaria Especial de Cultura foi Henrique Pires, exonerado em meados de agosto por “não desempenhar as políticas propostas pela pasta”, de acordo com dados do Diário Oficial. Após se posicionar de maneira contrária às decisões do governo, em especial, à determinação de suspender um edital para a TV pública dedicada à produção de séries que abordam questões LGBTs e de diversidade de gênero, Pires deixou o cargo.

O economista Ricardo Braga assumiu a pasta depois da saída de Henrique Pires, mas permaneceu no cargo por apenas dois meses. Braga foi exonerado da Secretaria da Cultura e realocado para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no MEC.

Depois da breve passagem de Braga, quem assumiu a Secretaria Especial de Cultura foi o dramaturgo Roberto Alvim, que também não perdurou por muito tempo. 

‘Uso de símbolos nazistas por aliados de Bolsonaro não é novo; relembre casos’.

Dois meses após a sua nomeação, o então secretário foi demitido do comando da Cultura em função de sua polêmica citação de Joseph Goebbels, ministro de Hitler na Alemanha nazista.

Regina Duarte

Em março de 2020, Alvim foi substituído pela atriz Regina Duarte. Durante sua gestão, ela não conseguiu encaminhar nenhuma ação efetiva voltada à Cultura e, em uma entrevista à CNN Brasil, Regina minimizou as mortes por Covid-19 e tentou atenuar a ditadura e suas práticas de tortura.

“Regina Duarte nem chegou a compor o ‘governo’. Nada fez pela cultura, sequer se sensibilizou com a morte de colegas. Com todo respeito, que ela mesmo deixou de ter, já vai tarde!”, escreveu o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Twitter, após o anúncio de que a atriz iria deixar a Secretaria Especial de Cultura.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) expressou opinião semelhante na ocasião, chamando a gestão de Regina Duarte de “desastrosa”.

“Regina Duarte será lembrada pelo desrespeito à classe artística. A atriz nada fez pelos milhares de trabalhadores da cultura em dificuldade, pelo contrário. Assim como Bolsonaro, minimizou a pandemia e insultou o povo com saudosismo da ditadura. Foi tarde”, escreveu a parlamentar.

Mário Frias

Em junho de 2020, quem asusme o posto à frente da Secretaria Especial de Cultura é o ator Mário Frias, denunciado por trabalhar armado e ameaçar funcionários do MinC.

Recentemente, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um convite para que o ex-secretário explique o gasto de R$39 mil (valor pago com recursos públicos) em uma viagem que fez a Nova York, nos Estados Unidos, em dezembro de 2021. Dados do Portal da Transparência apontam que o motivo da viagem teria sido para discutir um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.

No entanto, o Ministério Público (MP) quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os gastos. Ainda não houve decisão, mas Mário Frias negou irregularidade e alegou em suas redes sociais que “todas as manchetes expostas” eram “mentirosas”.

Polêmicas

Durante a gestão Mário Frias, um festival de jazz realizado na Bahia teve a captação de recursos pela Lei Rouanet negada. No parecer judicial, é justificada a recusa como “desvio de objeto e risco à malversação do recurso público.” No documento, afirma-se que “o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma.”

Em 15 de julho de 2021, Mário Frias fez um comentário de cunho racista em uma rede social sobre o historiador e ativista negro Jones Manoel, dizendo que ele “precisa de um bom banho”. O post foi depois apagado pelo Twitter.

Na ocasião, a ex-deputada federal e ex-candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), Manoela D’Ávila afirmou que não havia “surpresa alguma” com “o racismo criminoso de Mário Frias”: “Esse governo é racista e criminoso. Que seja punido já que nas leis brasileiras racismo é crime”.

‘Justiça condena frase “fogo nos racistas” em rede social’

Caroline Nunes, Alma Preta Jornalismo.

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