Coalizão Negra e partidos acionam STF contra genocídio negro

Os impactos desproporcionais das políticas econômicas, sociais e de segurança pública do atual desgoverno de Bolsonaro para a população negra no país, que atinge principalmente as mulheres e a juventude, fazem parte de uma ação apresentada nesta quinta-feira,12, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação é assinada pela Coalizão Negra por Direitos, partidos políticos como o PT, PDT, PSOL, Partido Verde, Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSB e mais cerca de 250 organizações, coletivos e entidades do movimento negro e antirracista que atuam coletivamente na promoção de ações de incidência política à população negra brasileira.

Na justificativa, os autores da ação destacam diversos dados que comprovam impactos desproporcionais na condução do país para a população negra, atualmente 56% dos brasileiros. Entre eles, o fato de que 58,1% dos lares com insegurança alimentar serem chefiadas por pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, em 2018.

O impacto da pandemia sobre a população negra pode ser medido pelo desemprego ou trabalho suspenso de mais de 1,3 milhão de trabalhadoras domésticas, em sua maioria negras. Por outro lado, a violência contra a juventude negra nas periferias continua ceifando vidas e levando sofrimento às famílias.

“Os dados apresentados na ação comprovam o que já alardeamos há tanto tempo”, adverte Douglas Belchior, cofundador da Uneafro Brasil e integrante da Coalizão Negra.  “É hora de dar um basta nesse genocídio”, convoca Douglas, traduzindo o sentimento de luta da população negra.

secretária Nacional da Juventude do PT, Nádia Garcia, destaca as diversas formas violência, dentro ou fora de casa, que a juventude negra do país enfrenta com Bolsonaro no poder. Ressalta ainda, como resultado de um governo genocida, o desemprego, a exclusão do ensino, das universidades e a falta de perspectivas de futuro para os jovens do país.

“Lutar contra esse genocídio é que vai nos garantir que os jovens negros parem de ser assassinados pelo Estado, todos os dias, a cada 23 minutos.”

Política de morte

A advogada e diretora do Instituto de Referência Negra Peregum e integrante da Coalizão Negra por Direitos, Sheila de Carvalho ressalta que o objetivo da ação é buscar reconhecimento por parte do STF que há  uma política de morte no Brasil contra a população negra.

“Buscamos o reconhecimento por parte do STF de que existe no Brasil uma política de morte à população negra estruturada no racismo. A denúncia do movimento negro é secular, mas segue sem o devido amparo das instituições. Necessitamos que haja comprometimento público em reverter esse cenário, por isso, a ação centraliza em demandar políticas que possam responsabilizar e reparar as comunidades negras impactadas por essa política de morte”.

Além do reconhecimento ao estado inconstitucional, as organizações requerem medidas de reparação voltadas para sanar o cenário atual e a elaboração e implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra, no prazo de um ano.

Violência institucional

O movimento negro alerta ainda para o crescente aumento da letalidade de pessoas negras em decorrência da violência institucional, sobretudo, fruto da atuação policial.

O desmonte de Bolsonaro das políticas públicas voltadas à atenção da saúde da população negra e nas políticas de redistribuição de renda que dificultam e impossibilitam o acesso às condições de vida digna, inclusive o acesso à alimentação saudável.

Os coletivos e entidades do movimento negro e antirracista atuam coletivamente na promoção de ações de incidência política à população negra brasileira.

Acesse o documento, na íntegra, aqui.

Audiência Pública nesta sexta

Requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove nesta sexta-feira – data oficial da abolição da escravatura no Brasil– , às 10h, a audiência pública 13 de maio: Refletir e Agir.

“O 13 de maio precisa de ações concretas como foram, por exemplo, os atos dos movimentos negros em Brasília. Esses atos representaram o grito do povo preto por justiça: justiça contra as abordagens policiais, contra a fome, justiça por igualdade. A ADPF, apresentada pelo PT e outros partidos no STF, tem essa missão, assim como o PL 5231, de 2020, de minha autoria que trata da abordagem policial.”

Ao vivo

A audiência pode ser assistida, ao vivo pela TvPT ou pelos links abaixo:

YouTube🎥 https://youtube.com/ptbrasil

YouTube🎥 https://www.youtube.com/c/senadorpaulopaim

Facebook🎥 https://www.facebook.com/paulopaim/live_videos/

O evento terá a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Humberto Costa (PT/PE); do vice-presidente, senador Fabiano Contarato (PT/ES); do senador Paulo Paim (PT/RS); da ex-ministra de Igualdade Racial, Nilma Lino; da Joseanes Lima dos Santos, da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal; do Bico Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; de Douglas Belchior, da Coalizão Negra; da Rita Cristina de Oliveira – Defensora Pública Federal, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União; de Martvs Chagas – Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT e ex- ministro da Igualdade Racial; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex- Presidente da Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil, Benedito Gonçalves.

Da Redação PT, com informações do Coalizão Negra por Direitos.

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