Museus federais perdem recursos e transparência sob Bolsonaro

Publicado por Paulinho Sacramento – texto Jotabê Medeiros

Com 24 museus em sua estrutura, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram, o organismo do governo federal que trata da política nacional de museus), perdeu recursos progressivamente desde que o governo de Jair Bolsonaro começou. Em 2018, o Ibram executou 136 milhões de reais de seu orçamento. No ano passado, executou 127 milhões de reais e, neste ano de 2022, até este mês de novembro, executou apenas 107 milhões de reais (de R$ 160 milhões previstos), segundo dados do Portal da Transparência. Se esse patamar se mantiver, o Ibram perdeu um quarto dos seus recursos.

O Ibram é presidido desde o início de 2020 pelo advogado Pedro Machado Mastrobuono, nomeado pela então secretária Regina Duarte, e que permaneceu durante todo o período Mario Frias. O dirigente, ligado a colecionadores e ao mercado, é também membro do Conselho Nacional e Política Cultural (Ministério doTurismo) e do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (Ministério da Justiça e Segurança Pública). Por conta daquilo que consideram uma “menor virulência” em meio à belicosa gestão cultural bolsonarista, Mastrobuono tem sido citado para integrar a gestão de Tarcisio de Freitas, governador eleito de São Paulo, a partir de 2023.

Mas, neste período em que Mastrobuono presidiu o Ibram, a guerra cultural do bolsonarismo atingiu a presumível integridade republicana dos museus federais. Por questões ideológicas, o Ibram ignorou o resultado do processo seletivo para a escolha do novo diretor do Museu Histórico Nacional, divulgado em setembro de 2021, desobedecendo o que estabelece o Estatuto dos Museus e o Decreto-Lei nº 8124. A primeira colocada, Luciana Conrado Martins, nunca foi nomeada e, para substituí-la, o governo “convidou” a terceira colocada, Doris Couto, para assumir o cargo. Doris recusou.

Durante a campanha eleitoral, a direção do Ibram deu ordem para que se retirasse uma placa de obra pública que continha o nome do então candidato da oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma parede do hall do Museu Histórico Nacional. Ocorre que a placa era referente ao último período de Lula na presidência, portanto um fato anterior às eleições de 2022, algo que configurou tentativa de revisionismo histórico.

O Ibram também permitiu a ingerência do pastor extremista Tassos Lycurgo, então diretor de Cooperação e Fomento do Iphan, em assuntos de interesse antropológico do Museu da República, como a catalogação do acervo afro-brasileiro Nosso Sagrado. Também fez vistas grossas ao avanço de interesses de aliados monarquistas do governo na estrutura de museus históricos federais. Some-se a esse menu uma avalanche de atos de aparelhamento político, ausência de editais de incentivo, interferência em gestões das unidades museológicas e falta de transparência, e tem-se um retrato aproximado do que é o Ibram hoje.

Recentemente, a estrutura do Ibram transferiu um dos seus museus vinculados, o Museu de Biologia Professor Mello Leitão (MNPML), à gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na abrangência do Instituto Nacional da Mata Atlântica. Atualmente, esses são os 24 museus brasileiros abrigados sob o guarda-chuvas do Ibram e cujas políticas de expansão, gestão, modernização tecnológica, acessibilidade, pesquisa e atualização serão um desafio para o novo governo:

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

MUSEU LASAR SEGALL

MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES

MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA

MUSEU DA INCONFIDÊNCIA

MUSEU DA REPÚBLICA

MUSEU IMPERIAL

MUSEU DA ABOLIÇÃO

MUSEU DO DIAMANTE

MUSEU REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL REY

MUSEU VICTOR MEIRELLES

MUSEU DE ARTE SACRA DE PARATY/MUSEU FORTE DEFENSOR PERPÉTUO

MUSEU DAS BANDEIRAS

MUSEU VILLA-LOBOS

MUSEU CASA BENJAMIM CONSTANT

MUSEU DO OURO/CASA DE BORBA GATO

MUSEU ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO

MUSEU DAS MISSÕES

MUSEU HISTÓRICO DE ALCÂNTARA

MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE ITAIPU

MUSEU REGIONAL CASA DOS OTTONI

MUSEU REGIONAL DE CAETÉ

MUSEU SOLAR MONJARDIN

MUSEU CASA DA HERA

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