Por Francis Ivanovich:
A derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc deve ser comemorada, mas cabe uma pergunta: esses recursos para chegar aos produtores e artistas serão gerenciados por uma burocracia irritante que emperra a Cultura?
Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, os produtores culturais e artistas estão sofrendo com a avalanche burocrática para comprovar a utilização dos R$ 8 mil reais (oito mil reais) do Inciso II da Lei Aldir Blanc, administrados pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
Eu mesmo estou agora debruçado sobre documentos, para comprovar que adquirimos um computador Sansung Book E20 que custou nas Lojas Americanas, em 28 de janeiro de 2021, R$ 2.699,00 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais) e a realização da contrapartida social que foi atestada em carta pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.
Minhas contas foram reprovadas por esses dois itens.
Por vezes, na minha cabeça de dramaturgo, fico a imaginar a cena: tecnocratas da cultura reunidos discutindo como elaborar ofícios, cartas, formulários intermináveis. Chega a ser uma cena grotesca.
Meus Deus!
É preciso desburocratizar a Cultura urgentemente. Criar mecanismos de concessão, controle e prestação de contas mais ágeis, inteligentes, menos burocráticos. Não é possível continuarmos desta maneira, preenchendo infindáveis cartas, ofícios, etc, vivendo no tempo dos carimbos.
A prestação de contas do Inciso II poderia ser muito mais simples do que está sendo ofertada, o que acaba gerando uma perda de tempo e recursos impressionantes.
Cada prefeitura, cada secretaria de cultura no país tem sua maneira de trabalhar com os recursos para a Cultura, gerando uma burocracia intrincada, dispersa, sem razão de ser.
Não é possível criar um sistema único de prestação de contas para as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, simplificando os repasses e a prestação de contas? É uma pergunta idiota?
Paro por aqui, tenho de voltar à burocracia, repetir etapas já cumpridas, repetir procedimentos, assinar papéis, um verdadeiro dia kafkaniano.
Desburocratizar a Cultura é fundamental.
Não bastam recursos para a Cultura, é preciso também inteligência para gerenciá-los.
*Francis Ivanovich é jornalista, cineasta, produtor cultural, diretor da Cia Teatral Ensinoemcena, e produtor do prêmio nacional de dramaturgia Flávio Migliaccio.
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