Por Francis Ivanovich:
Conheço muitos produtores e artistas que reclamam da falta de apoio à Cultura, mas que na verdade desconhecem por completo as regras do jogo.
Ontem, por exemplo, o Senado aprovou a extensão da vigência do Plano Nacional de Cultura – PNC, criado em 2010 pelo Governo Lula, que agora está ampliado de 12 para 14 anos, graças a Medida Provisória que abarca 55 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa.
O prazo do plano se encerraria em dezembro próximo. A MP alterou a Lei 12.343, de 2010, que instituiu o PNC, documento que direciona e orienta o Estado na formulação de políticas culturais. Na prática, a MP transfere a elaboração do PNC, que vai substituir o atual de 2013, para o novo mandato presidencial de Lula, em 2023.
Eu duvido que grande parte dos artistas, produtores culturais tenham noção da importância da notícia ou algum dia ter aberto a o link da Lei 12.43 de 2010 para lê-la. Duvido. Vou aqui reproduzir abaixo do que trata a Lei:
O Plano Nacional de Cultura está voltado ao estabelecimento de princípios, objetivos, políticas, diretrizes e metas para gerar condições de atualização, desenvolvimento e preservação das artes e das expressões culturais, inclusive aquelas até então desconsideradas pela ação do Estado no País.
O Plano reafirma uma concepção ampliada de cultura, entendida como fenômeno social e humano de múltiplos sentidos. Ela deve ser considerada em toda a sua extensão antropológica, social, produtiva, econômica, simbólica e estética.
O Plano ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado, afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil.
Aos governos e suas instituições cabem a formulação de políticas públicas, diretrizes e critérios, o planejamento, a implementação, o acompanhamento, a avaliação, o monitoramento e a fiscalização das ações, projetos e programas na área cultural, em diálogo com a sociedade civil.
O que quero dizer com esta crítica aberta, é que artistas e produtores de modo geral, precisam de fato participar deste processo, influenciando na aplicação do PNC. Não adianta meia dúzia de produtores e artistas famosos se apropriarem da pauta, é preciso real representatividade das categorias. Não adianta ficar reclamando no vazio, remando sozinho contra a maré, ou agir como um Don Quixote solitário a lutar contra moinhos de vento. Falta organização.
Vou pegar o exemplo do teatro e a dança, talvez sejam as atividades que mais estejam precarizadas.
Os editais que aparecem são constrangedores. O Edital FOCA, por exemplo, da prefeitura do Rio, concedeu prêmio 50 mil para a montagem de espetáculo teatral, parece piada, mas é a pura verdade. Os artistas estão pagando literalmente para subir ao palco e dar seu sangue, suor e lágrimas.
Os artistas, produtores, técnicos, trabalhadores da cultura por desconhecerem seu poder e muito dos seus direitos, como podem influenciar no processo de decisão, se comportam de maneira subserviente, aceitando passivamente o que lhes é imposto, num silêncio abissal.
Com o novo governo Lula, e agora com a ampliação da vigência do PNC, estão criadas algumas condições importantes para o debate, o diálogo, novas diretrizes e novos critérios.
Artistas e produtores precisam entender que a arte e a cultua necessitam da política, como tudo na vida da Nação, não adianta dizer que não gosta de política, essa visão é ingênua.
Devemos comemorar a ampliação da vigência do PNC, agora é hora de estudar o PNC, conhecê-lo e se organizar para poder propor questões objetivas e práticas visando a melhoraria das condições de trabalho, criação, produção e execução cultural e artísticas.
Caso contrário, o cenário só vai piorar e em breve nem cortina (já em desuso) teremos para encerrar esse triste e trágico espetáculo.
Francis Ivanovich é jornalista, editor deste Blog e produtor do Prêmio Nacional de Dramaturgia Flávio Migliaccio.
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