Lei da Intermitência na Cultura já!

Por Francis Ivanovich:

As fantasias e o confete descansam após a folia merecida, o ano de 2023 começa pra valer a partir de agora. A realidade plausível cai em cima de cada um de nós, diria Fernando Pessoa; a realidade do trabalho, da falta de trabalho, das contas à pagar, do endividamento; um ano que se revela bem complicado, mas regado à esperança de dias melhores.

Ainda estamos colhendo os frutos amargos de quatro anos de um desgoverno que só deixou saudade nos mais ricos, nos que só enxergam o próprio umbigo e o bolso. Os financiadores do golpe e da exploração.

O governo Lula parece que está à frente do país há 100 anos, e não dois meses, tal é o grau de cobrança, policiamento, sabotagem e golpismo de plantão. O jornal O Globo segue sua velha toada, metendo o pau no governo e no PT nos mííííínimos detalhes; se o governo tosse, a culpa é do PT; se o governo espirra, a culpa é do PT. Essa gente só tem um lado, o deles próprios, dos seus interesses financeiros. O coisa ruim podia tudo, Lula não pode nada.

Mas quero falar do setor Cultural.

Sobre a situação dos profissionais que integram o setor, milhares de profissionais que estão sobrevivendo dias muito difíceis, agravados pelo represamento maldoso da Lei Aldir Blanc, ocorrido em 2022. O boicote proposital por parte do último desgoverno, barrando a liberação dos recursos está custando bem caro aos milhares de profissionais da Cultura.

O ano de 2023 tem sido literalmente duro para todos nós que atuamos no segmento, de alguma forma. O Ministério da Cultura do governo Lula está trabalhando para colocar ordem na casa, criar melhores condições para o setor, mas a reconstrução demanda tempo, e tempo é o que os trabalhadores da Cultura não têm, frente aos boletos que não param de bater à porta do dia-a-dia.

Nós aqui no Saravá Cultural temos defendido a criação da Lei da Intermitência, a exemplo do que se pratica na França. Essa lei garante ao artista ou técnico um seguro desemprego calculado a partir de um número mínimo de horas trabalhadas e uma contribuição suplementar aplicada especificamente para a categoria, no regime previdenciário francês. O Brasil precisa urgentemente criar sua Lei da Intermitência, adaptada à nossa realidade.

Não é possível que os artistas, produtores culturais, técnicos sejam olhados como seres de outro mundo que não precisam comer, morar e vestir. Parecemos ETs, porras loucas que só sobrevivem de aplauso e tapinhas nas costas. A cultura é responsável por 4% do PIB, isso não é nada desprezível, ora bolas!

Nós que atuamos na Cultura precisamos pressionar de verdade os parlamentares para a criação da Lei da Intermitência brasileira. Não é somente uma questão de sobrevivência, mas de justiça aos que tanto fazem pela imagem do Brasil internamente e externamente. A Cultura é a alma de um povo, o espelho de um país. A gente merece respeito e dignidade.

Lei da Intermitência na Cultura já! Vamos à luta!

*Francis Ivanovich é jornalista, cineasta, produtor cultural e editor do Blog do Núcleo Saravá Cultural PT RJ.